A proposta determina que a remoção dos aeroclubes só ocorrerá quando houver uma justificativa técnica para a adequação do aeroporto, e, caso isso aconteça, os aeroclubes terão direito à realocação para uma área equivalente no mesmo aeroporto.
O projeto foi elaborado pelo deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) e recebeu modificações na redação do relator, deputado Neto Carletto (PP-BA). Carletto destacou que é justo que os aeroclubes permaneçam sem custos e, caso haja necessidade de remoção, recebam uma área de igual tamanho. Ele também enfatizou a relevância dos aeroclubes na formação de novos pilotos e na prática da aviação civil. Além disso, destacou que construir novas pistas em outros locais é financeiramente inviável para muitos desses clubes, que já enfrentam dificuldades operacionais e financeiras.
Próximas etapas: O projeto ainda será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.
Conclusão
É essencial que os aeroclubes se mobilizem e formem comissões para pressionar deputados e senadores a acelerar a tramitação e aprovação desse projeto. A aprovação dessa proposta é crucial para garantir a continuidade e o fortalecimento da aviação civil no Brasil, além de apoiar a sobrevivência de instituições importantes na formação de novos pilotos.