Senado aprova taxa sobre animais domésticos: Projeto segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece a cobrança de uma taxa para a posse de animais domésticos no Brasil. A medida, que agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa regulamentar e controlar o número de pets no país, além de financiar campanhas de conscientização sobre a responsabilidade no cuidado com os animais.
De acordo com o projeto, os donos de cães e gatos deverão pagar uma taxa anual, cujo valor será definido pelo governo. A arrecadação será destinada a ações de bem-estar animal, como castrações e programas de adoção responsável.
A proposta gerou controvérsias, com defensores destacando os benefícios para a saúde pública e a proteção animal, enquanto críticos questionam a viabilidade financeira para os tutores de pets. A decisão final agora depende da sanção de Lula, que pode vetar ou aprovar o projeto.